Turma Formadores Certform 66

Thursday, December 04, 2014

Será que estamos a chegar ao fim do regime?

Será que estamos a chegar ao fim do regime democrático? Esta é uma pergunta que paira sobre a cabeça de muitos. Porque vimos assistindo a um corroer das instituições há demasiado tempo sem que pareça encontrar um caminho alternativo para que se mude de rumo. Caminhamos para o abismo, e parece que ninguém se apercebe disso, ou talvez, já o desejemos cansado que andamos de tanto desaforo. Rui Rio pôs ontem o dedo na ferida na entrevista que deu à Antena 1. Falou sobre o regime e sobre Sócrates. Mas também sobre a Justiça e o segredo da mesma que deveria ser a regra e que é a exceção. Afirma Rio com toda a firmeza:  a forma chocante como a detenção (de Sócrates) foi feita  "a tal violação do segredo de Justiça e o chamar a comunicação social para filmar o espetáculo". E acrescenta: "A Justiça é um assunto de Estado, a justiça não é para concorrer com o Big Brother nem audiências de televisão, porque quando assim se faz estamos a pôr o poder, seja judicial, seja poder político, na lama", sublinha. E apela ainda para a necessidade dos protagonistas de justiça terem um sentido de Estado um pouco maior do que aquilo que é um sentido comum, e quem está na política também. Por outro lado, temos Sócrates - o recluso 44 como já é conhecido - a filosofar sobre a sua condição. “Da prisão preventiva”, escreve Sócrates na primeira parte da sua carta, “prende-se para melhor investigar. Prende-se para humilhar, para vergar. Prende-se para extorquir, sabe-se lá que informação. Prende-se para limitar a defesa: sim, porque esta pode ‘perturbar o inquérito’”. De facto, e sem que estejamos dentro dos meandros do processo, não deixa de ser estranho e até rocambolesca toda esta estória. E isso, e depois do mediatismo de que parece a Justiça estar tão necessitada, dá azo a observações incómodas. Escreve  José Sócrates: “Há quanto tempo sabemos que a impunidade de quem comete esses crimes está sustentada na intimidação e na cumplicidade? Sim, na intimidação, desde logo”. E acrescenta: “Diga-mo-lo sem rodeios: o ‘sistema’ vive da cobardia dos políticos, da cumplicidade de alguns jornalistas; do cinismo das faculdades de Direito e do desprezo que as pessoas decentes têm por tudo isto”. Estas afirmações, como as de Rui Rio, podem ser olhadas por diferentes ângulos, para isso bastando a maneira como nos revemos nos protagonistas. Mas ambas são figuras públicas que, no percurso das suas funções, suscitaram amores e ódios, que sempre existirão, aconteça lá o que acontecer. Porque estas são figuras incómodas que dizem o que lhes vai na alma. Será que a Justiça com tudo isto, arranjou um embaraço para ela? Ou até para o regime? ‘As instituições estão a funcionar’ como diz Cavaco Silva, não deixa de parecer um chavão, um cliché, igual a tantos outros. Mas o importante é saber se estamos a ajudar as instituições a funcionar, - o que seria bom -, ou se estamos a criar um qualquer Frankenstein às mãos de quem nos iremos subjugar. Afinal, o tempo do regime embora parecendo longo, não o é tanto assim, Quarenta anos é muito pouco na História dum país e dum povo. E todos sabemos o que significavam as palavras "as instituições estão a funcionar" no anterior regime. Às vezes, o lado claro afinal não é mais do que um lado oculto. Daí que este silêncio em torno de questões deste género não sejam o que de melhor a democracia precisa. Isto pode levar a ruturas. E se andarmos por aí na rua, ouvimos as mais variadas interpretações, mas uma pergunta anda cada vez mais no ar, será que estamos a chegar ao fim do regime democrático?

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