Turma Formadores Certform 66

Monday, November 20, 2023

Quando a justiça determina a política

Desde há alguns dias atrás temos vindo a assistir a algo verdadeiramente inaudito no nosso país, a justiça a interferir na política duma forma despudorada. Que a justiça tenha que ser feita quando algo de anormal ocorre penso que todos estamos de acordo. Quando essa justiça tem uma (aparente) atitude menos nobre face ao que dela se espera, já estamos num outro patamar. Já não é a primeira vez que assistimos a isto e urge ao legislador corrigir o que tiver para corrigir para que não sejamos confrontados com estas situações que volta e meia se repetem. A pressa foi tal em criar dificuldades à governação que até nem deram pelos erros cometidos e, ao que parece, já lá vão três. Veremos se ainda aparecem mais. E assim se mergulha um país numa crise, e se altera o tempo legislativo e ainda por cima com maioria absoluta. Atira-se o país para as páginas do mundo num momento particularmente difícil duma forma ligeira. Como já sabem não sou um apoiante de Costa, mas isto é inadmissível porque vai para além dum partido, agora já é de um país que temos de falar. A Senhora Procuradora não resistiu a colocar o famoso parágrafo final - o parágrafo assassino como os media lhe chamam - no documento sobre o Primeiro Ministro e assim desencadear uma crise política. Quando afinal ainda parece não haver certezas de nada, mas um 'talvez' que é sempre redutor. E é o juiz instrutor do processo que  vai dando o mote. Afinal parece não haver grande substância. E assim se vão gastar mais uns milhões do erário público numas eleições a meio duma legislatura. E o cidadão comum como eu, que não tem acesso aos processos, escutas e outras malfeitorias, olha para tudo isto perplexo. O Presidente da República também não fez melhor. Ao determinar a dissolução do parlamento, - quando havia uma solução alternativa e contrariando o Conselho de Estado segundo o próprio -, acabou por validar a decisão do Ministério Público e ao fazê-lo acabou por aceitar uma justiça a determinar mais uma vez o tempo da política. E isso é grave porque dessas facadas na Democracia esta vai sangrando. Desse modo estamos apenas a inviabilizar um país e um regime quando tanto está em jogo a nível europeu e mundial. Tudo muito estranho, demasiado estranho, quando nos preparamos para comemorar os 50 anos da democracia. Talvez isso incomode alguns. Quem sabe.

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