"Cofres cheios" ou "falhanço"? Esta é a verdade das contas públicas

Para meditar a poucos dias da ida às urnas para eleger uma nova Assembleia da República donde sairá um novo governo. "A campanha para as eleições de 4 de outubro fez renascer a discussão em torno das contas do Estado. Quatro anos depois da entrada em cena da coligação PSD/CDS, o Notícias ao Minuto mostra-lhe o que mudou na economia portuguesa. Após várias semanas de debates e campanha eleitoral, muitas foram as trocas de acusações entre os partidos nacionais. Aos famosos “cofres cheios” da coligação, o Partido Socialista respondeu com o “falhanço” das políticas, demonstrado, segundo o principal partido da oposição, pelos números do défice e dívida pública no final do ano passado. Em quatro anos, a economia portuguesa sofreu várias mudanças graças à influência do plano de resgate, mas também das decisões tomadas pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Entre as exigências do BCE, FMI e Comissão Europeia e as políticas do Executivo, a transformação da economia nacional é cada vez mais clara após a análise dos números dos últimos quatro anos. Após a demissão de José Sócrates, as eleições de 2011 deram a vitória ao PSD liderado por Pedro Passos Coelho. A coligação com o CDS-PP surgiu logo a seguir, de forma a criar uma maioria parlamentar com objetivos anunciados: reequilibrar as contas do Estado, controlar a dívida pública, criar mais emprego e reconquistar a confiança dos mercados. Agora, a menos de uma semana do final da legislatura, os números mostram uma recuperação feita a um ritmo bem mais lento do que originalmente esperado. O desemprego, que no final de 2011 estava em 12,7%, subiu durante os dois primeiros anos de Governo PSD/CDS, chegando aos 16,2% em 2013. A descida progressiva do último ano culminou nas últimas estimativas mensais do INE, que apontam para uma taxa de 12,4% no passado mês de agosto. A lenta recuperação do número de portugueses sem trabalho provocou uma estagnação das contratações, com a quantidade de empregados a espelhar esta realidade. Em 2011, Portugal tinha 4,74 milhões de pessoas empregadas, um número que diminuiu para menos de 4,5 milhões em 2013. As estimativas de agosto deste ano apontam para um total de 4,62 milhões de cidadãos empregados em Portugal. Nas contas públicas, o ritmo de ajustamento não foi o desejado: apesar de cortes profundos e do “enorme aumento de impostos” que pesou no bolso dos portugueses, o défice e a dívida do Estado desiludiram sucessivamente a troika e o Executivo. O défice de 7,4% no final do primeiro ano de legislatura foi reduzido nos dois anos seguintes, mas o processo de intervenção no BES provocou um deslize inesperado. Apesar de não ser contabilizado segundo as regras europeias, o dinheiro emprestado ao Fundo de Resolução para criar o Novo Banco provocou um défice de 7,2% em 2014. Ainda assim, as contas do Ministério das Finanças apontam para um saldo negativo de 2,7% este ano, contando com o melhor final do ano desde 1999 para compensar os 4,7% de défice no primeiro semestre. A dívida pública também não tem dado sinais animadores. Os 108,2% registados há quatro anos atrás foram engordando até chegarem a uma dívida total de 130,2% do PIB no final do ano passado, contabilizando o efeito da ajuda ao Novo Banco. O Ministério das Finanças espera o primeiro alívio no final de 2015, com o número a cair para 125,2% da produção nacional. As duas grandes ‘vitórias’ do Executivo chegaram nas exportações e nos juros da dívida. A balança de bens e serviços registou o primeiro saldo anual positivo do pós-25 de abril em 2013 e manteve-se no verde no ano passado, devendo voltar a ter saldo positivo em 2015. Quanto aos custos de financiamento, a combinação de austeridade e ajuda do BCE ao sistema financeiro através do programa de compra de ativos permitiu o alívio dos juros cobrados. Os investidores chegaram mesmo a aceitar comprar títulos de dívida do Estado de curto prazo com juros negativos. Algures entre o sucesso reclamado pelo Governo e a catástrofe de que fala a oposição, esta é a realidade dos números da economia portuguesa, que servirá como pano de fundo para a escolha do próximo domingo.

Fontes: Banco de Portugal, INE, Ministério das Finanças"