Violência doméstica até quando?
Todos os dias se houve falar sobre violência doméstica. Todos os dias se apela a que as autoridades estejam mais atentas a este fenómeno. E nada. Só depois da violência ter assumido a forma de morte é que se anda atrás dos culpados. É sempre assim caso após caso e entretanto já 9 pessoas foram assassinadas este ano que ainda agora começou. As causas são sempre as mesmas: denúncias que não se fazem, denúncias que se fazem e que ninguém leva a sério. Há dias soubemos da morte - dum assassinato - duma família, mãe, filha e avó porque um criminoso que depois acabou também por se suicidar. (Pena não o ter feito antes de ter assassinado as outras pessoas). E depois escreve-se muito nos media, as televisões emitem reportagens que desaguam em programas mais ou menos elaborados e no final, quando já se esqueceu o caso, tudo volta ao normal até que nova tragédia aconteça e voltemos ao mesmo circo mediático. Mas mais grave é quando as autoridades fazem vista grossa - para não dizer grosseira - em torno destes casos. No caso mais recente do Seixal, veio-se a saber que a polícia levou muito a sério a queixa, mas o MP achou que não era bem assim e arquivou o assunto. É caso para perguntar a estes senhores que julgam, mas que ignoram, o que lhes acontece. Nada seguramente. (Quem escrutina os escrutinadores afirmei aqui à dias a propósito de outro assunto e a questão continua pertinente). Mas se tudo isto é do mais grave que se gera no seio duma sociedade seja ela qual for, ainda mais problemático - para não dizer incómodo - é quando os tais poderes que julgam fazem de conta que nada aconteceu. Veja-se o caso de (ante)ontem do tribunal do sul (da Relação de Évora) quando conclui que 'o ato de apertar o pescoço a uma pessoa não é violência doméstica'! Veja-se o caso dum juiz portuense (Neto de Moura) que, qual Moisés justiceiro e indignado, justifica com a Bíblia as situações de violência sobre mulheres. 'Há países em que a mulher que comete adultério é apedrejada até à morte' afirma. E mais uma quantas barbaridades do mesmo jaez descontextualizadas do tempo e espaço em que vivemos, duma Europa civilizada e evoluída onde este senhor juiz se auto exclui. E pelo menos produziu dois acordões polémicos em torno da violência doméstica embora um tenha tido mais visibilidade. Pessoas como esta que não foram capazes de evoluir para um patamar superior não deveriam estar a decidir casos destes. Porque que pensará quem tiver um caso semelhante que vá parar às mãos deste senhor juiz? É certo que sofreu uma 'advertência' do Conselho Superior da Magistratura mas deveria era ter sido afastado compulsivamente porque não tem condições para o cargo. E entretanto, a violência continua, as mortes vão-se somando e os media vão produzindo programas que se esgotam quando mais um caso cair no esquecimento. Até quando?
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