Ainda em torno da TSU

Tenho vindo a analisar as propostas feitas por um grupo de economistas para a próxima década, estudo feito a pedido do Partido Socialista (PS). Uma proposta é isso mesmo, - uma proposta e nada mais do que isso -, e não um programa de governo que ainda não existe ao que julgo saber. Mas isso não impede que nos debrucemos sobre este estudo que pode influenciar o programa eleitoral dos socialistas. Há vários items que merecem atenção, mas quero aqui trazer um, porque muito se tem falado dele ao longo da atual governação, e que se prende com a problemática em torno da Taxa Social Única (TSU). Muito se tem falado dela ao longo destes últimos quatro anos de governação ultraliberal, mas nem sempre, duma forma clara e percetível. A proposta deste grupo de economistas vai pelo mesmo caminho, segundo aquilo que me parece. É preciso lembrar que a TSU tem sido uma taxa que se tem mantido ao mesmo nível desde há muitos anos, repartida entre empresários e trabalhadores. O que desde logo indicia uma questão importante. É que não é fruto da TSU que existe mais ou menos emprego. E o focar a questão do desemprego na TSU parece-me erro grave e grosseiro. Isto é válido para o atual governo que sempre lidou mal com esta questão, (nem a soube transmitir aos portugueses), mas também o é, face a este estudo que foi apresentado ao principal partido da oposição. Acresce ainda que neste estudo, o abaixamento da TSU me parece algo de muito problemático. A Segurança Social está a debater-se com uma forte quebra de receita fruto do valor elevado em subsídios para desempregados, - que são muitos e que continuaram a sê-lo -, mas também, pelas reformas que paga, e que tende a aumentar, fruto do envelhecimento natural da população. Assim sendo, qualquer redução desta afigura-se-me muito problemática, sendo até discutível a margem que exista para a tornar exequível. Mas quando se condiciona o seu abaixamento com a criação de novos empregos que tenderiam a compensar a sua redução, fruto dos descontos dos novos trabalhadores, tal até se me afigura um pouco problemático para não dizer coisa pior. Como atrás referi, qualquer variação na TSU não implicará, duma forma automática, a criação de novos postos de trabalho. Tal não passa duma profissão de fé, que ainda carece de demonstração. O sintomático desta questão é que na Europa Comunitária, apenas a Suécia e a Alemanha a baixaram. A Suécia na casa de 2 pontos percentuais e a Alemanha ficou-se até por 0,1%, o que diz bem da dificuldade em se fazer ajustes a este nível. E convenhamos que estas economias nada têm a ver com a nossa. Assim, não vejo como se possa fazer esta redução e, para além disso, como tal será compensado por um aumento do emprego que, se deve ser uma vontade política e nacional, não terá um ajustamento automático e na mesma ou, eventualmente, em maior proporção. Penso que ainda falta algum estudo mais aprofundado desta matéria e seria bom que o PS não seguisse os caminhos tortuosos que o atual governo tem percorrido, que apenas têm servido para criar ainda mais confusão na mente do cidadão comum. É altura dos partidos, para além do seu interesse eleitoral, se arrogarem o direito de falar verdade aos seus eleitores. Não me parece contudo, que esta seja a melhor forma de começar.