Equivocos da democracia portuguesa - 192

Mais uma semana cheia de "trapalhadas" algo a que o executivo de Passos Coelho já nos habituou. Aliás, quando passa uma semana sem uma qualquer destas confusões, até nem parece semana digna desse nome. Esta foi pautada por dois assuntos: o primeiro, a famosa licenciatura de Relvas que quase nem tinha tempo de entrar na universidade e, a outra, pelo chumbo do Tribunal Constitucional à retenção dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos. O primeiro de tão triste nem merece grandes comentários. Veja-se o que disse Relvas de Sócrates - que ainda fez mais duma vintena de cadeiras - e, comparativamente as quatro de Relvas que quase que era doutor sem mesmo ter entrado na universidade. Isto diz bem da qualidade da nossa democracia e da qualidade dos nossos políticos que armados da sua "sapiência" não sabem que fazer na maioria dos casos, nem formação têm para enfrentar as dificuldades, não passando duns "papagaios falantes", (e que bem falantes que eles são!), e nada mais. Na política como na vida, temos que ser como a mulher de César, e Relvas não o foi. Quanto ao chumbo do Tribunal Constitucional da retenção dos subsídios, este é um assunto mais sério. Marcelo Rebelo de Sousa ontem, disse e bem, que "este chumbo veio legitimar o governo para entrar no sector privado". Não deixa de ser verdade, porque era por demais evidente que tal ia acontecer. E até não percebemos porque Portas recebeu a notícia na China "como um soco no estômago", visto ser por demais evidente que as possibilidades disso acontecer seriam muito elevadas. Os empresários já vieram a terreiro dizer que não acham bem, mas o espaço do governo para estudar uma alternativa, é de facto, muito estreito. E a "troika" já veio afirmar que era melhor que pensassem em algo para compensar porque não vão abdicar do acordado. Nós pensamos - e não somos os únicos - que este poderá ser um bom momento para na reunião de Agosto com a "troika", tentar-se um alargamento do prazo, porque para além da teimosia de Passos Coelho, é evidente que Portugal não pode pagar a dívida em tão curto prazo, e a teimosia de nada serve ao déficit. Como ontem dizia o líder grego da oposição, Alexis Tsipras do Syriza, que afirmou no parlamento grego que "desafia a 'troika' a mostrar onde já teve sucesso com a receita aplicada à Grécia". E no fundo não deixa de ter razão. Mesmo entre nós, se assiste a uma derrapagem do déficit apesar das medidas implementadas, mostrando à evidência, que a receita não se ajusta. Há até quem diga que esta directriz da "troika" tem levado a que o governo tenha enveredado por uma estratégia errada. E não compete à oposição, como insinuou Passos Coelho no fim-de-semana, apresentar as soluções. Se o governo acha que não é capaz só tem um caminho o da demissão. Mas se analisarmos algumas das medidas, não deixa de ser curioso que o aumento do IVA em nada ajudou a economia, bem pelo contrário, o que veio foi potenciar a economia paralela e a evasão fiscal. Por exemplo, na restauração, com o encerramento de tantos estabelecimentos, com o desemprego daí decorrente, que ganhou o governo? Que benefícios trouxe ao déficit? E quanto ao IRC temos o mesmo problema. Porque se não há procura, não há produção e investimento, logo diminui a base tributável e o IRC é menor. E aqui também será legítimo falar na economia paralela potenciada e do desemprego emergente. Para além desta medida forçada, não seria melhor alargar a base de tributação? Fazendo percorrer mais o tempo, não pressionando as empresas? São medidas que, por vezes, fazem a diferença. Mas o que assistimos é ao aumento dos sacrifícios, actuando-se assim, do lado da receita, e nunca do lado da despesa do Estado, e seria por aí que tudo deveria correr. Aliás, fazendo juz à máxima de alguns ministros do PSD que, enquanto oposição, tanto falavam das "gorduras do Estado". Estas, contudo, vão-se mantendo, enquanto as populações - e sobretudo a classe média - vai emagrecendo, já se vai vestindo de pele e osso, enquanto outros continuam a passar incólumes entre os pingos de chuva. O governo parece sem rumo, sem soluções, desnorteado, e a greve dos médicos para esta semana que agora começa, é um bom indício disso mesmo. Um governo sobranceiro nunca terá grande espaço para mobilizar as populações que, cada vez, se revêem menos nele. Se de início perceberam os sacrifícios impostos, começam a ver afinal que as coisas vão de mal a pior, e outros bem mais almofadados financeiramente, parece que não sabem o que significa a palavra crise. Isto também é um reflexo dum enorme espelho que se chama UE. Todos temos assistido ao "dichotes" da Holanda e da Finlândia sobre os países incumpridores, - que são seus parceiros na UE -, e não bastam uns desmentidos dos respectivos gabinetes para adoçar o problema. A Europa e, concomitantemente Portugal, estão sem rumo, sem directriz e, sobretudo, sem solidariedade. A UE foi um modelo excelente para pacificar uma Europa que nem sempre foi pacífica, esperemos que não venha a potenciar, de novo, os velhos ódios adormecidos à anos. E não se esqueçam que ontem, no dia da reconciliação franco-alemã, no nordeste de França foram profanadas cinquenta e uma sepulturas de alemães. Será este o inconveniente sinal de alerta, que ninguém queria, de que estamos a voltar aos velhos ódios?