Equivocos da democracia portuguesa - 272

Depois de termos assistido às interpelações de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque chegamos à conclusão de que para os deputados apenas interessa saber quem mentiu, se mentiu e porque mentiu. Gaspar lá foi dizendo que a atual ministra conhecia bem o caso, "até é especialista" afirmou Gaspar. Maria Luís diz que não sabia de nada. Neste jogo do empurra penso que o mais importante é esclarecer que tipo de operações são estas. Já o fizemos há algum tempo atrás, contudo, voltamos à questão para que as coisas fiquem mais transparentes. Como já afirmamos há tempos idos, os "swaps" são operações normais que qualquer estudante de economia conhece lá para o meio do seu curso, e nada tem a ver com a diabolização que se lhes quer dar. Qualquer economista que tenha trabalhado numa qualquer grande organização certamente já contratou este tipo de operações. Os "swaps" fazem parte dum grupo de produtos a que chamamos "derivados" e estes são apenas um desses produtos entre muitos outros. Os "swaps" são uma espécie de contratação de uma taxa de juro e só são feitos depois de haver um financiamento prévio. Estas operações têm mais dum século e não são tão exóticas assim. E quando se falam de "swaps tóxicos" é bom dizer que os "swaps" podem ser tóxicos ou não e a fronteira que os separa é muito ténue, como podem ser tóxicos simples depósitos a prazo, veja-se os casos do BPN e do BPP. Mas vamos explicar então o que são estas operações recorrendo a um simples exemplo comezinho. Vamos supor que contratamos um determinado empréstimo para comprar casa e depois negociamos um "swap" para fazer face ao eventual aumento da taxa de juro. Se a taxa aumenta não pagamos mais por isso, mas se ela diminui então pagamos o mesmo que está contratado - que já é um prejuízo - ainda agravado com um "fee" de comissão bancária. (É por esta razão que existe a polémica da contratação de "swaps" depois de 2009 quando as taxas de juro já estavam a baixar por intervenção do BCE). O inconveniente está precisamente aqui. Quando o Estado ganhou pelo aumento das taxas de juro o problema não se colocou. Este só se tornou relevante quando a situação se inverteu. Ou seja, aquilo que era bom passou a ser mau. Quem o fez passou de "bestial" a "besta" apenas e só pela variação das taxas de juro! O problema está no "mark to market", isto é, no valor que a taxa adquire num determinado momento. Este tipo de operações começaram a rarear não fruto duma estratégia diferente da tutela, mas tão só, porque com o aumento do risco os bancos queriam reduzir a sua exposição o mais possível, desincentivando a contratação deste tipo de operações. Claro que estas podiam ser contratadas numa qualquer empresa de "vau de escada", a que se costuma chamar operações OTC (over the counter), mas com as empresas públicas isto nunca seria de efetivar. Depois desta explicação muito sumária para que todos entendam resta a pergunta, afinal porque algumas empresas públicas contrataram "swaps"? A resposta é simples. Porque estas operações permitiam às empresas financiarem-se fora do perímetro orçamental, numa altura em que o OE já não tinha dotação para elas, o ministério das finanças também não e o país estava a sofrer congestionamentos mesmo a nível internacional para o seu financiamento. Daí talvez a justificação do despacho polémico de Costa Pina - o anterior secretário de Estado do tesouro - de dar abertura às empresas para recorrerem a este tipo de operações, alertando para que evitassem dar garantias reais! Independentemente das polémicas de quem mentiu, penso que é mais importante para o público em geral perceber este tipo de operações para melhor fazerem o seu julgamento. Pensamos que esta muito resumida e singela explicação poderá contribuir para isso.