Equivocos da democracia portuguesa - 49

De novo anda a justiça nas bocas do mundo, a propósito do caso Bragaparks. Embora não sejamos juristas, somos de opinião de que na justiça algo vai muito mal. Depois do Dr. Ricardo Sá Fernandes ter denunciado o acordão da Relação sobre Domingos Névoa, que segundo ele, prova a existência de tentativa de corrupção - dando assim lugar à existência dum corruptor e dum potencial corrompido (que não o chegou a ser) - apesar disso, acaba por absolver Domingos Névoa!!! Não pomos em causa que a legislação a isso conduza, mas a ser assim, então que se mude a legislação. Numa altura em que tanto se fala em corrupção e no combate à mesma, não deixa de ser irónico que a justiça tome atitudes destas que só vem dar força aos potenciais corruptos. Ricardo Sá Fernandes apareceu indignado na sua qualidade de cidadão, como qualquer um de nós terá ficado com a "famosa" decisão, embora o cidadão comum não tenha a mesma visibilidade pública do advogado. Mas mais estapafúrdia foi a reacção do presidente do sindicato dos magistrados, quando vem advogar o encerramento da Ordem dos Advogados. Nem queríamos acreditar naquilo que estávamos a assistir na televisão. Essa sim, é uma afirmação irresponsável dum sindicalista que parece, como disse e bem, o bastonário da Ordem, "não ter percebido que já estamos em democracia à mais de 30 anos", sendo já passado a ditadura imposta pelos tribunais plenários de outros tempos. Ou então, quis com isso mostrar a nostalgia de outras ditaduras, também elas de má memória, que a História se tem encarregado de aniquilar. No meio de tudo este "circo" em que a justiça se transformou, o cidadão comum já não acredita em nada. Cada vez mais, acha que deve fazer justiça pelas suas mãos, porque a outra, - a dos tribunais, - é cara, é morosa, nunca se sabendo o rumo que as coisas vão tomar, dependendo da "azia" dum qualquer juiz ou do dinheiro para contratar bons advogados. Como dizia ontem um jornalista da SIC, "a justiça não tem sabido dar-se ao respeito" ao que nós acrescentamos, que os seus agentes também não. De facto, não sabemos se a Ordem dos Advogados deveria ser extintas, mas a sê-lo, tal também se aplicaria ao sindicato dos juízes e, no limite, à própria justiça "tout court", porque justiça assim, bem nós a dispensámos. Todos falam que a justiça vai mal, mas ninguém parece estar interessado em contribuir para a sua melhoria. Já era tempo de se passar das palavras aos actos. Não é bonita a imagem que se dá no estrangeiro da justiça portuguesa. Como dizia à dias a conceituada revista alemã "Der Spiegle" "a justiça portuguesa está a transformar Portugal num paraíso para a escória europeia" (sic). Reflictamos todos sobre estas palavras. São palavras duras mas significativas do pantanal a que chegamos. Já agora, esperamos não estar a cometer nenhum delito de opinião, e que o senhor presidente do sindicato dos juízes, não nos coloque à porta uma qualquer polícia - de preferência secreta - para nos levar, pela calada da noite, para um qualquer calabouço, onde nos fazem desaparecer sem rasto, como parece ser a tese do "famoso" sindicalista, lembrando práticas dantanho que pelos vistos, têm neste senhor, um dos mais fervorosos defensores. Ao nostálgico juiz lembramos que amanhã se comemora o 36º aniversário do 25 de Abril que veio introduzir o estado de direito e a liberdade de expressão em Portugal.