"Justiça Fiscal" - J. L. Saldanha Sanches

Trago-vos um livro de plena actualidade nos dias que correm, difíceis para todos nós, onde muitas vezes, olhamos para os impostos como o mal maior, factor de distorção social, dos mais pobres - que não lhe podem fugir - face aos mais ricos - que encontram sempre maneira de os tornear. É uma visão muito interessante, que resume o pensamento do Prof. Saldanha Sanches dos últimos trinta anos. O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais o rendimento ou mais o consumo? Conceder benefícios fiscais? A quem? A questão da justiça fiscal é também o problema da despesa pública descontrolada e do efeito no aumento dos impostos gerados por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, que crescem com apoio em leis complexas, tribunais formalistas e sigilo bancário encobridor. Este livro pode ser complementado por imensa bibliografia que existe disponível no mercado (embora nem sempre em versão portuguesa) que pode ajudar a uma visão mais detalhada destes temas. Desde a "Constituição dos Atenienses" de Aristóteles, passando pela Revolução Francesa com Alexis de Tocqueville no seu livro "L'Ancient Régime et la Révolution" (1856), até obras mais recentes, como "Crisis of the Tax State" de Schumpeter (1918), sobejamente conhecido de qualquer estudante de economia, até à "Introdução da Economia" de Fernando Araújo (2005), não faltam obras no mercado para enriquecermos os nossos conhecimentos sobre este tema. Obra concluída, poucos dias antes do seu falecimento, é vendido com uma separata, onde consta a biografia do Prof. Saldanha Sanches, bem como alguns comentários de quem o conheceu de perto, desde logo, a sua esposa, a Dra. Maria José Morgado. Também trás um apêndice sobre toda a obra publicada pelo autor ao longo da sua vida. J. L. Saldanha Sanches nasceu em Lisboa em 1944. Estudou no Colégio Valsassina, no Liceu Camões, no Colégio Moderno e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciou-se em 1980. Obteve o grau de mestre em 1986. Doutorou-se em 1996. Esteve seis anos preso por razões políticas até 1972. Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito, Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa. Foi colaborador frequente na imprensa escrita e na televisão. Escreveu vários livros e manuais de Direito. A edição é da Relógio D'Água Editores enquadrada nos Ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Um livro que recomendo vivamente.