Equivocos da democracia portuguesa - 78

Depois da discussão duma moção de censura - sem sentido - apresentada pelo BE, (a sétima que Sócrates já enfrentou!), na passada sexta-feira, veio a "bomba" apresentada em Bruxelas, de mais austeridade para 2012 e 2013. Embora, como nesta espaço já referimos, acha-se-mos que as medidas apesentadas eram insuficientes, pensamos que, cada vez existe menos espaço para o apertar do cinto, o que está a servir de caldeirão a uma verdadeira explosão social, sem precedentes entre nós, de que a auto-proclama "geração à rasca" é apenas o prenúncio. "Geração à rasca" que, no passado sábado, conseguiu uma grande manifestação bem mais participada do que os próprios organizadores esperavam. Duas questões se colocam de imediato. A primeira é saber se esta demonstração de intervenção cívica vai conseguir manter-se apartidária, sem se deixar manipular por esta ou aquela força. (Não deixou de ser curioso, ver-mos alguns políticos - mesmo das respectivas juventudes -, a tentarem capitalizar a situação, embora camuflados pela afirmação de que "estou aqui a título pessoal"). Todos nós sabemos o que isso significa... Esta participação veio na sequência do apelo do PR recentemente empossado, embora talvez não lhe tenha agradado o facto de, alguns cartazes e palavras de ordem, afirmarem que PS e PSD não eram parte da solução, mas sim, ambos parte do problema (Até Cavaco terá pensado que afinal também "choveu no seu quintal", situação que talvez não tenha equacionado bem, "quando incitou à rebelião, num discurso infeliz", como afirmou o insigne constitucionalista Prof. Jorge Miranda). Como já aqui dissemos por várias vezes, a diferença entre PS e PSD é apenas de pessoas e discursos, mas não de "praxis" política. (Mais uma vez sugerimos que leiam os programas dos dois partidos e vejam as diferenças). Mas independentemente de tudo isto, é importante salientar que hoje a política dos países europeus, nomeadamente dos países periféricos, é decidida em Bruxelas e não no território nacional. O anúncio na semana passada de mais um PEC - o quatro da série - é bem evidente do que aqui referimos. Veio-se a saber que até tinha contado com a participação de técnicos da UE e do BCE, a quando da sua visita a Portugal. Assim, o estar o PS ou o PSD no poder será indiferente, porque qualquer um deles terá que seguir, inevitavelmente, as directrizes da UE. Quando Passos Coelho diz que não vai apoiar mais nenhuma medida, até dá vontade de rir. Porque pode não apoiar explicitamente, mas deixá-las passar através do mecanismo da abstenção. Estes sofismas políticos são sobejamente conhecidos por cá, para voltarmos a cair no mesmo. A segunda questão, ainda sobre a manifestação, - e esta mais preocupante - é pensar que a solução é lutar contra as instituições. Isso é perigoso e pode levar a aproveitamentos de outra índole. Para quem comemorou o centenário da República o ano passado, já se deveria ter apreendido com o erros, que no fundo são os mesmos, como já enunciamos neste espaço. A democracia não se faz sem partidos, o que nos parece é que podemos não estar satisfeitos com estes, mas dizer que eles não são necessários - como ouvimos na manifestação - é perigoso e redutor. Estes são apelos que já escutamos noutros espaços e noutros tempos. Embora os mais jovens não tenham a percepção disso, porque para eles apenas a democracia existe, - porque só esta conheceram -, e outras formas de exercer o poder apenas as vêem pela televisão; os mais velhos, contudo, têm a obrigação de os alertar para o perigo que representam determinado tipo de afirmações, que abrem caminho a outras formas de fazer política, que sabemos sempre como começam mas nunca como e quando acabam. Direito à manifestação sim, mas sem perder de vista o perigo de certos aproveitamentos que não são claros. À dias vimos os "Homens da Luta" numa entrevista na televisão, e ficamos preocupados quando o seu líder falava do economista liberal Stuart Mill, dizendo que ele defendia o "direito às pessoas serem felizes". É verdade que ele escreveu isso, mas escreveu muito mais que o Jel (nome artístico do líder do grupo), com certeza não teve tempo de ler, ou de entender. Não deixa de ser estranho que um homem que se identifica com luta popular, mas também, com o movimento liberal, afirmando-se "libertário" - seja lá isso o que for -, e de seguida defenda que o povo não precisa de partidos para governar!!! É uma confusão ideológica que nos preocupa, porque ou os "Homens da Luta" não sabem do que falam ou - mais grave do que isso - defendem outros formas de governo que não querem confessar. É certo que, os jovens facilmente embarcam nesta retórica, porque é "fixe", porque é "cool", porque está na moda contestar. Mas é preciso que alguém os alerte para o que tudo isto pode conduzir. Já agora, vimos o tal Jel a defender a música - que ele chama de contestatária - (até José Afonso se remexeu na sepultura!), comparando-se com outros revolucionários que fizeram música, como Verdi, como Beethoven, como o poeta José Carlos Ary dos Santos, como José Afonso!!! Este jovem, - não tão jovem assim, já tem 34 anitos! -, não deve ter a percepção daquilo que fala, ou a quem se está a comparar. Isto também é um sinal dos tempos, e um alerta que se deve deixar no ar. Contudo, a manifestação é de levar em conta, e pensar que as pessoas começam a estar esmagadas pelas restrições que lhe estão a ser impostas, o que pode vir a criar situações propícias a outras saídas políticas e movimentos que já achavamos banidos da nossa terra e da nossa História. Vamos estando atentos aos sinais, porque as coisas não ficarão por aqui seguramente. Ainda voltando à atitude do governo com a apresentação surpresa dum novo PEC, não deixa de ser sintomático que este não tenha sido apresentado ao PR - assim vão as relações entre ambos - nem na AR - de quem o governo depende - mas sim, duma forma abrupta e desconexa que só veio agravar o ambiente político que já existia. Não deixou de ser curioso que Marcelo Rebelo de Sousa, na sua habitual crónica de domindo na TVI, afirmasse que "Sócrates acabou de abrir uma crise política sem o querer, criando assim, condições para haver eleições". (Já o presidente da JSD o tinha afirmado, que coincidência!!!) À primeira vista assim parece, embora achemos estranho que a experiência de Sócrates o levasse a cometer tal erro (infantil). Será que o discurso do PR foi uma armadilha a Sócrates e este não se apercebeu, ou será que Sócrates tem alguma na manga que ainda ninguém vislimbrou? A abrir-se uma crise política, esta será mais uma dificuldade a juntar a tantas outras por que o país passa. Não achamos que isso vá resolver qualquer problema, poderá até vir a ampliá-lo, embora achemos que a ânsia do CDS/PP e do PSD de "chegar ao pote" rapidamente, pode tolher os raciocínios, levando a que neles o interesse nacional já não tenha lá lugar. Reafirmamos aqui, um pensamento que vimos defendendo desde já algum tempo, a saber, que a solução não está nos actuais partidos do chamado arco governamental, e que vai sendo tempo de se pensar na refundação da nossa democracia, bem como, dos partidos, antes que seja demasiado tarde, e nos vejamos confrontados com convulsões sociais e políticas, que podem ser incontroláveis. Está no tempo de se criar a 3ª República, para bem do regime. No entretanto, à que aguardar o desenrolar da situação para ver-mos com mais clareza o que se vai passar.