Equivocos da democracia portuguesa - 108

Após as eleições e enquanto se forma o novo governo temos que ir reflectindo sobre o que será o nosso futuro próximo, qual será o futuro de Portugal. Num momento difícil como este, temos alguma dificuldade em ver Passos Coelho - com a sua visível inexperiência -, a governar Portugal. Algumas das suas propostas durante as eleições deixaram-nos preocupados, desde logo, a fusão de ministérios. Sobre isto, Franscisco Sarsfield Cabral - figura próxima do PSD - afirmava que "será um erro se ele continuar com esse desejo, porque a máquina do Estado é lenta, e a confusão que daí resultará bloqueará um governo que se pretende activo". Afirmando ainda que, "dada a situação do país e a inexperiência do PM, este deverá rodear-se de gente com experiência governativa". António José Teixeira foi até mais longe, quando afirmou que "o governo tem que começar a governar rapidamente dada a situação do país e não perder tempo com estas questões que dão votos nas campanhas mas que agora podem ser um obstáculo à eficiente governação". Não deixa de ser curioso que, estes homens que tantas afirmações produziram contra o governo anterior, estejam agora - e nem o escondam -, com receio deste novo governo e da inexperiência do PM. Sarsfield Cabral chegou até ao impensável quando deu um rasgado elogio ao primeiro governo de José Sócrates. É caso para lembrar o provérbio popular "A seguir virá, quem de mim bem dirá"... Surpreendente, também, foram as declarações de Luís Amado - o ainda titular da pasta dos Negócios Estrangeiros -, quando afirmou que "a economia portuguesa necessita dum choque liberal e que, talvez este governo que perfilha esta ideologia, esteja em condições de o fazer". Esta afirmação causou-nos espanto, porque não esperávamos ver um socialista vir defender um "choque liberal". Pensamos que Luís Amado estaria a pensar que, fomos perdendo competitividade com a adesão à UE e ao euro, e hoje, com a deriva liberal desta instituição, nos devessemos adaptar. Contudo, não concordamos com esta afirmação e até a consideramos perigosa. Porque a UE não foi sempre liberal, e não está condenada a sê-lo para sempre. A afirmação de Luís Amado, embora interessante, não deixa de ser contorversa, é como se num país de gente baixa, cortemos a cabeça aos mais altos para que todos fiquem ao mesmo nível! Percebemos a intenção, mas não concordamos com a receita, apesar, de termos uma particular simpatia por Luís Amado e pelo que fez à frente do seu ministério. Numa altura de mudança, seria necessário reflectir que o futuro não passa inevitavelmente pela destruição do que antes foi feito. Entre nós, é costume voltar atrás sempre que se muda de governo, e assim cada vez ficamos mais desfasados do mundo que nos cerca. Daí, o termos defendido neste espaço, por mais de uma vez, a criação dum Conselho Estratégico Nacional,- a exemplo do que acontece noutros países -, que faria com que as linhas condutoras da política do país não fossem postas em causa pelo governo seguinte vindo muitas vezes a destruir o que estava bem feito, apenas para ser diferente. Foi com agrado que vimos na sexta-feira passada, esta ideia defendida por duas grandes figuras da nossa política, Ângelo Correia do PSD e Vítor Ramalho do PS. Julgo que está no tempo de pensarmos seriamente sobre isto, e com duas destas figuras a defendê-lo talvez estejam criadas as condições de, pelo menos, se começar a falar sobre isto. Portugal teria muito a ganhar com isso. Uma das medidas preconizadas por Passos Coelho na campanha eleitoral foi a criação duma comissão de acompanhamento do execução orçamental, e ainda por cima, com a premanência de entidades estrangeiras!!! Esta medida tem causado estranheza, e o primeiro a levantar a voz sobre o tema foi o Prof. Miguel Beleza. Esta medida carece de sentido, porque se dela fazem parte o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas, não se percebe o que aqui podem fazer, porque não é este que vai cortar uma despesa ou aumentar uma receita. Se isto é bizarro, a concorrência de entidades estrangeiras o é mais ainda, talvez "porque continuamos a achar que o que vem de fora é que é bom", concluiu o ex-ministro das Finanças e ex-consultor do FMI. Afinal, se já existe a Unidade Técnica Orçamental (UTAL), que está na dependência da Assembleia da República, para quê mais este grupo de pessoas? E ainda por cima, porque o PSD na legislatura anterior muito falou desta UTAL para o controle do governo de então. Mas enfim, deve ser para dar mais uns empregos a uns "boys", desta feita, mais alaranjados. Mas uma das medidas que está a preocupar todos os que se interessam pela causa pública é a alteração da lei laboral. Gomes Canotilho já veio pôr em causa a insconstitucionalidade desta medida inconsistente da "troika", bem como as forças mais à esquerda, nomeadamente o BE e a CDU. Esta última, pela voz de Octávio Teixeira, já deixou claro que a agitação de rua está garantida até às últimas consequências. Esta é uma situação recorrente na intervenção que a "troika" tem feito nos vários países, com consequências desastrosas. Daí o não ficarmos surpreendidos com a notícia das ameaças de mortes feitas a Jean-Claude Junker, o líder do Eurogrupo, vindas da Grécia. A pressão que a UE está a fazer às economias periféricas poderá, a curto prazo, virar-se contra a própria UE. É difícil justificar perante os eleitores que a UE leva um juro mais elevado do que o FMI. E isso é o que está a acontecer com Portugal e com outros países. Juros exorbitantes que Portugal dificilmente poderá pagar dado que, as medidas que lhe foram impostas, fazem com que o nosso país não cresça. Esta receita tem sido aplicada aos outros países também, e pode significar a curto prazo, a desagregação do próprio projecto europeu. Para já não falar do falhanço na formação que é transversal a muitos dos países da UE - e Portugal não é excepção -, de pessoas altamente qualificadas não encontrarem trabalho, porque simplesmente, o mercado de trabalho está desfasado dos cursos que são ministrados. Em Portugal isto é visível nos últimos vinte anos, mas noutros países, confrontamo-nos com a mesma realidade. Estas medidas assimétricas têm que ser corrigidas, caso contrário, o êxodo de cérebros, será cada vez maior, depauperando os próprios países que os sofrem, desde logo os periféricos, mais pobres e com mais dificuldades. E assim vamos, à espera do novo governo, a quem cumpre a difícil tarefa de levar em frente um projecto difícil e sem garantias claras de que as populações sejam as mais beneficiadas, antes pelo contrário, as medidas são, elas próprias, todas economicistas para satisfazer o lado dos credores e quanto ao resto...