Equivocos da democracia portuguesa - 154

Ainda andam no ar os estilhaços da última cimeira da UE. Não somos dos que alinham pela perda de soberania ou pela menor democracia. Afinal somos federalistas e como tal a centralização no seio da UE do controle das contas e dos orçamentos dos países não é algo que nos repugne. Temos, isso sim, algumas dificuldades em aceitar tal atitude vindo do eixo franco-alemão, na sua senda ultraliberal que tanto tem ajudado a destruir e a desintegrar a Europa. Não é uma decisão dos Estados-membros, mas uma imposição alemã, e isso é que é grave. A não aceitação por parte da Grã-Bretanha - sempre com o seu isolamento e exclusivismo que os britânicos tanto gostam de ostentar - enfraqueceu a posição europeia porque a economia britânica não é uma economia qualquer. Mas, mesmo para o Reino Unido, as coisas não parecem que tenham ficado bem - as divisões na coligação são assumidas publicamente - porque leva a que o país possa vir a ser marginalizado, perdendo assim, uma voz activa que é importante nestes espaços, e mesmo, a nível mundial. Apesar de tudo, as medidas aparecem tardiamente e duma forma pouco consistente, que parece que vêem criar mais fracturas do que agregar os Estados. Uma coisa é certa, - e essa sim negativa -, é que a UE se vai descaracterizando cada vez mais, assumindo-se a Alemanha como o motor da UE, que com todas as exigências que está a fazer não sabemos para onde irá conduzir o projecto europeu. A Alemanha já levou, por duas vezes, a Europa, para a guerra e não sabemos o que irá acontecer no futuro próximo se a pressão alemã levar a uma ruptura no seio da UE. É que as exigências feitas aos Estados-membros, nem sempre são cumpridas pela própria Alemanha, que já as violou por dezasseis vezes!!! (Referi-mo-nos ao limite de 5% que querem ver inscritos na Constituição). E isto leva a uma outra questão: Se se inscrever o limite ao endividamento na Constituição, como querem Sarkozy e Merkel, e já agora, - o seu secretário em Portugal, Passos Coelho - o que acontecerá se este não for cumprido? O Tribunal Constitucional vai vetar o OE? Todos sabemos do atraso da aprovação das contas entre nós, se tal se vier a verificar que espaço de manobra terá o Tribunal Constitucional? Estas são questões importantes que nos devem pôr a pensar, como ontem Marcelo Rebelo de Sousa dizia, ele que também tem sérias dúvidas sobre o evoluir de tudo isto. Daí o ser-mos contra a inscrição de tal limitação no âmbito da Constituição, podendo ficar em lei do orçamento - como sugeriu o Prof. Jorge Miranda - ou noutra lei qualquer, por exemplo uma lei forçada, mas nunca na lei fundamental do país. Claro que, Passos Coelho, iria alinhar pelo diapasão de Merkel, assumindo-se, cada vez mais, como uma espécie de secretário de Merkel para Portugal e não como o PM eleito do nosso país. Já o sabíamos de à muito e tal não constituiu surpresa para nós, mas mesmo assim, não deixa de ser chocante. De tudo isto, o euro sai cada vez mais enfraquecido - daí muitos Estados e empresas estarem a pensar, e a estudar os impactos, do regresso à anterior moeda -, e os mercados continuam desconfiados. Por cá, e da espuma dos dias, ficaram as afirmações de José Sócrates em França. E aqui cumpre dizer o seguinte: Não sabemos se Sócrates se referia ao pagamento integral da dívida ou não, mas se se estava a referir ao pagamento total, ele estava correcto quando diz que a dívida dos Estados não é para ser paga mas sim gerida. Todos os economistas o sabem, e esta política chega a ser corrente nas empresas, e quanto maiores elas forem mais tal se verifica. No caso português, até não deixa de ser curiosa a ofensa sentida por alguns políticos caseiros. Todos sabem - e eles também - que Portugal não tem capacidade para pagar os juros da dívida quanto mais a dívida. Aqui sim, é caso para dizer que se trata duma criancice. O que não deixa de ser surpreendente é que, Sócrates, tão mal querido entre muitos, ainda consiga fazer mexer as coisas. Parece que só os grandes políticos o conseguem, por isso, aqui fica o aviso: Senhores políticos não se ofendam tanto, não dêem demasiada importância às palavras do anterior PM, porque à força de o constestarem acabam por lhe dar razão. E para ele ter razão apenas será preciso esperar um pouco mais...