Turma Formadores Certform 66

Monday, February 08, 2010

Equivocos da democracia portuguesa - 41


Pensamos estar a viver um momento sui-generis da nossa democracia. Assistimos todos os dias a espectáculos degradantes que assombreiam o nosso regime. A corrupção alastra um pouco por todo o lado. João Cravinho disse a semana passada, que ela, "a corrupção, se instalou na classe política". Julgamos que tem razão, porque vemos todos os dias falar-se no combate à corrupção, mas nada é feito, e ela continua a evoluir como gangrena. Ainda citando João Cravinho, "é por isso, que ninguém lhe quer por termo". Mas para haver um combate eficaz à corrupção, é necessário, desde logo, que exista uma justiça eficaz, credível e séria. Ora aqui está outro cancro da nossa democracia, a justiça. Esta, como vemos diariamente, não é capaz de resolver os seus próprios problemas, dando uma imagem que leva a que os portugueses já não acreditem nela. Desde logo, o segredo de justiça que diariamente é violado, e nunca se consegue determinar donde partiu a fuga. Como dizia um conhecido jurista - Garcia Pereira - a semana passada, "ela tem que vir de dentro do próprio sistema judiciário, porque é lá que a informação se encontra". Mas o certo é que nada acontece. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça manda destruir escutas, por as considerar inócuas, e ninguém executa a ordem, como vimos recentemente, invocando sempre um despacho que não chegou. Vemos os julgamentos perpetuarem-se no tempo acabando muitas vezes por prescrever. Vemos os poderosos a saírem incólumes de tudo isto. Vemos pessoas até condenadas a candidatarem-se e a serem eleitas. Enfim, é a balbúrdia instituída onde menos deveria estar. Agora são os meios de comunicação social, numa campanha que até parece orquestrada, primeiro com a TVI, depois com Manuela Moura Guedes, mais tarde com Mário Crespo, à dias com o semanário Sol. Não pomos em causa a bondade de tudo isto, mas que parece mais uma campanha do que outra coisa, lá isso parece. Tudo, ao fim e ao cabo, pretende visar a figura do primeiro-ministro. Não vamos dizer que ele está acima de qualquer suspeita, mas também achamos que todo o mal não se pode concentrar numa única pessoa, num determinado momento. Nem sempre estivemos de acordo com Sócrates, por vezes até em profunda divergência, mas também pensamos que, de um momento para o outro, Sócrates se tornou num pára-raios que tudo atrai, e nestes momento nem sempre se pode manter a calma. Segundo a nossa convicção, tudo isto deriva, desde logo, pelo incómodo que algumas (muitas) corporações sentiram quando viram afectados os seus privilégios. Lembram-se da reacção do presidente da Associação Nacional de Farmácias, logo no primeiro discurso - o de posse de Sócrates no anterior governo? Palavras para quê... Até achamos que, dado o volume de lama que lhe tem sido atirada, ele tem resistido estoicamente, coisa que muito poucos conseguiriam. Pode até dar-se a ideia - errada - de que se Sócrates não existisse não haveria crise, nem intempéries, que o "sol cobriria a eira, e a chuva o nabal". Seria o paraíso... Como dizia ontem Marcelo Rebelo de Sousa na sua habitual crónica na RTP1, "o que Sócrates tem a fazer é passar por cima de tudo isso, porque o país tem coisas mais importantes para ele se concentrar". Mas as coisas não são assim tão fáceis. Mas o que é mais extraordinário é que, numa altura em que Portugal se encontra a braços com inúmeros problemas, quando o Orçamento de Estado vai ser apresentado esta semana, quando estamos sobre observação das instituições internacionais, parece que nada disto existe, e o único objectivo é abater o primeiro-ministro, dando uma imagem, cada vez menos credível do nosso país no exterior, como se isso fosse ajudar o que quer que fosse. No meio de tudo isto, os portugueses lá vão tentando resistir como podem às dificuldades do dia-a-dia, ao desemprego que não pára de aumentar, ao futuro incerto que a todos envolve. Será que os orgão fundamentais da democracia ainda não entenderam que o que os portugueses querem é uma solução para o país e para as suas vidas e não andar neste Carnaval indecoroso, cada um com sua máscara, para não revelar a sua verdadeira identidade, nem as suas verdadeiras intenções, tentando achar soluções para os seus próprios problemas e esquecendo um país e um povo? Como dizia um conhecido político, "é preciso é que tenham juizinho".

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